Recurso Especial 0029908-63.2016.8.13.0080 - STJ

Recurso Especial 0029908-63.2016.8.13.0080 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136679/2025

20/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 136679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 16:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 812066/2024 - EDcl no AgRg no

20/02/2025, 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 803671/2024 - EDcl no AgRg no

20/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG (2023/0352184-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: DIEGO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: NELLON NILTON DE JESUS ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613 INTERESSADO: ERIC ALVES FERREIRA ADVOGADOS: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG096006 GUILHERME PEREIRA DA FONSECA - MG170180 EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE - MG205119 CAROLINA EVANGELISTA ALVES - MG213490 INTERESSADO: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374 MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165 BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020 LUCAS DE SOUZA AZEVEDO - MG210573 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG (2023/0352184-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: IGOR BEN HUR REIS E SOUZA ADVOGADOS: NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG070374 MARCEL ABDOU OBEID ALVES - MG190165 BRUNO ANDRADE RODARTE - MG206020 LUCAS DE SOUZA AZEVEDO - MG210573 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: DIEGO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613 INTERESSADO: NELLON NILTON DE JESUS ADVOGADO: TULIO DE OLIVEIRA LOPES - MG169613 INTERESSADO: ERIC ALVES FERREIRA ADVOGADOS: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO - MG096006 GUILHERME PEREIRA DA FONSECA - MG170180 EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE - MG205119 CAROLINA EVANGELISTA ALVES - MG213490 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0812066 - EDcl no AgRg no REsp 2099883 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803671 - EDcl no AgRg no REsp 2099883 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Embargos de Declaração de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00812066/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG

13/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração de Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00803671/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136679/2025

Protocolizada Petição 136679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 812066/2024 - EDcl no AgRg no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 803671/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0812066 - EDcl no AgRg no REsp 2099883 - Publicação prevista para 20/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803671 - EDcl no AgRg no REsp 2099883 - Publicação prevista para 20/02/2025

Embargos de Declaração de DIEGO OLIVEIRA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00812066/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG

Embargos de Declaração de Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00803671/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2099883/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

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