Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
24/04/2025, 08:04
Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025, 08:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266504/2025
28/03/2025, 06:01
Protocolizada Petição 266504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025, 23:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
23/03/2025, 17:20
Não conhecido o recurso de BRUNO DA SILVA PAIVA e RONDINELE DOS SANTOS SILVA
23/03/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
11/03/2025, 10:32
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
11/03/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025, 10:05
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025, 10:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
28/02/2025, 17:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 169140/2025
28/02/2025, 06:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025, 01:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/03/2025, 17:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/02/2025, 20:30
26/03/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
23/03/2025, 17:20
Não conhecido o recurso de BRUNO DA SILVA PAIVA e RONDINELE DOS SANTOS SILVA
23/03/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
11/03/2025, 10:32
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
11/03/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025, 10:05
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025, 10:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
28/02/2025, 17:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 169140/2025
28/02/2025, 06:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025, 01:05
Protocolizada Petição 169140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025
28/02/2025, 00:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/02/2025, 10:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2025, 10:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
27/02/2025, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
20/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 20:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
18/02/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/02/2025, 12:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ