Embargos de Divergência em Recurso Especial 1519008-52.2000.8.13.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 1519008-52.2000.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/03/2025, 17:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número Tema 1191

17/03/2025, 17:11

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi retirado o sobrestamento em razão do Tema 1191/STJ, tendo em vista o trânsito em julgado do precedente.

17/03/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1866546/MG (2020/0060706-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: DIOGENES BALEEIRO NETO - MG100397 FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES E OUTRO(S) EMBARGADO: REVENA LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG028819 GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2025, 12:34

Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

18/02/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 552116/2023 - AgInt

05/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0552116 - AgInt nos EREsp 1866546 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 21:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1191) (Publicação prevista para 05/02/2024)

01/02/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/12/2023, 18:41

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

19/12/2023, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi encaminhado para esta Coordenadoria para atribuição ao Exmo. Sr. Ministro Afrânio Vilela em razão de ser o sucessor regimental do Exmo. Sr. Ministro Humberto Martins na Segunda Turma e Primeira Seção. Contudo, analisando novamente os autos, identificamos o seu impedimento para o julgamento do processo. Neste sentido, preparamos os autos para redistribuição.

15/12/2023, 15:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2023, 16:20

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