Procedimento Comum Cível 0811786-60.2020.4.05.8300 - STJ

Procedimento Comum Cível 0811786-60.2020.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1997433/PE (2022/0104646-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE: MARIO CONTE ADVOGADOS: PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA - PE004511 PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO - PE019069 MORGANA ANDRIELLE COSTA AZEVEDO - PE037309 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARIO CONTE ADVOGADOS: PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA - PE004511 PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO - PE019069 MORGANA ANDRIELLE COSTA AZEVEDO - PE037309 AGRAVANTE: MARIO CONTE ADVOGADOS: PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA - PE004511 PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO - PE019069 MORGANA ANDRIELLE COSTA AZEVEDO - PE037309 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

23/11/2020, 18:27

Juntada de Certidão

23/11/2020, 13:02

Juntada de Contrarrazões

23/11/2020, 10:44

Juntada de Certidão de Intimação

19/11/2020, 11:01

Expedição de expediente

18/11/2020, 19:55

Juntada de Contrarrazões

11/11/2020, 18:55

Juntada de Apelação

11/11/2020, 17:34

Juntada de Certidão de Intimação

10/10/2020, 00:20

Expedição de expediente

09/10/2020, 19:06

Juntada de Apelação

09/10/2020, 16:06

Juntada de Certidão de Intimação

26/09/2020, 11:29

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2020, 15:57

Expedição de expediente

23/09/2020, 14:49

Julgado procedente o pedido

23/09/2020, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 19:55

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 19:06

—

Partes do Processo(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de Contrarrazões

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Juntada de Contrarrazões

Juntada de Apelação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Juntada de Apelação

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(36)