Recurso Especial 0025427-32.1996.4.04.7100 - STJ

Recurso Especial 0025427-32.1996.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 536)

22/05/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) em razão do tema

26/09/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1047320/RS (2008/0079284-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIMED CENTRO SUL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: MARCO TULIO DE ROSE E OUTRO(S) - RS009551 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADOS: CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S) - SP162442 MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO(S) - RS025904 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2025, 12:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

18/02/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 14:43

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2016

07/10/2016, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2016, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2016, 19:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 177, TEMA 536 e TEMA 323) (Republicação prevista para 07/10/2016)

06/10/2016, 11:55

Recebidos os autos fisicamente no(a) SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO, com 5 volumes, restituído ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, acompanhado do ofício 558/2016 - CRPR/SEXPE.

17/08/2016, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2016

30/06/2016, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2016, 19:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2016, 05:26

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2013, 07:10

—

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 536)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) em razão do tema

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 177, TEMA 536 e TEMA 323) (Republicação prevista para 07/10/2016)

Recebidos os autos fisicamente no(a) SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO, com 5 volumes, restituído ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, acompanhado do ofício 558/2016 - CRPR/SEXPE.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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