Agravo em Recurso Especial 0501444-46.2014.8.05.0150 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0501444-46.2014.8.05.0150 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501444462014805015020250530132842

30/05/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 95691/2025 - RE no AgInt no

07/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:21

Negado seguimento ao recurso de LEILA SEBADELHE SILVEIRA

01/05/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095691 - RE no AgInt no AREsp 2529151 - Publicação prevista para 07/05/2025

01/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2025, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 95691/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1550.

25/04/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/02/2025 Petição Nº 95691/2025 -

20/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 95691/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/02/2025, 13:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 95691/2025

10/02/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/05/2025, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501444462014805015020250530132842

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 95691/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de LEILA SEBADELHE SILVEIRA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095691 - RE no AgInt no AREsp 2529151 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 95691/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1550.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/02/2025 Petição Nº 95691/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 95691/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 95691/2025

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