Agravo em Recurso Especial 5002206-76.2020.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 439.055,21

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Fabiana Zilles

Partes do Processo

REINALDO ALFEU ALVES VELASQUES

CPF

Autor

ADALBERTO PANDOLFO

CPF

Reu

LUCIANA MARCONDES PANDOLFO

CPF

Reu

ADRIANO BERTONI FRASSON

CPF

TERCEIRO

EDUARDO MATOS DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GISELE IME MOTTA PONTA

OAB/RS 076955·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Autor

ROBERTO WISOSKI AMARANTE

OAB/RS 022792·CPF·Representa: Autor

MARINARA WISOSKI MOYSES

OAB/RS 047506·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI

OAB/RS 130976·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

REINALDO ALFEU ALVES VELASQUES

CPF

Autor

ADALBERTO PANDOLFO

CPF

Reu

LUCIANA MARCONDES PANDOLFO

CPF

Reu

ADRIANO BERTONI FRASSON

CPF

TERCEIRO

EDUARDO MATOS DA SILVA

TERCEIRO

ELIANA BRUM DE CAMARGO

CPF

TERCEIRO

FABIANA BASEGGIO MOCELIN

CPF

TERCEIRO

IARA ALVES VELASQUES

TERCEIRO

JORGE LUIZ CARRAO

TERCEIRO

PAULO CESAR DA SILVA LADIN

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

GISELE IME MOTTA PONTA

OAB/RS 076955·CPF·Representa: Autor

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO

OAB/RS 110496·CPF·Representa: Autor

ROBERTO WISOSKI AMARANTE

OAB/RS 022792·CPF·Representa: Autor

MARINARA WISOSKI MOYSES

OAB/RS 047506·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI

OAB/RS 130976·CPF·Representa: Autor

ALCENI DE FATIMA MORETTI BASSO

OAB/RS 084216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:47

Não conhecido o recurso de REINALDO ALFEU ALVES VELASQUES

30/11/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:16

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:39

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:47

Não conhecido o recurso de REINALDO ALFEU ALVES VELASQUES

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:10

30/11/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:16

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 15:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Acórdão

•10/02/2025, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 15:27

Sentença

•10/02/2025, 15:27

Acórdão

•10/02/2025, 15:27

Sentença

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:10

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Acórdão

•10/02/2025, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 15:27

Sentença

•10/02/2025, 15:27

Acórdão

•10/02/2025, 15:27

Sentença

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27