Apelação Cível 5002206-76.2020.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 439.055,21

Órgão julgador

Gab. Desa. Fabiana Zilles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

REINALDO ALFEU ALVES VELASQUES

CPF

Autor

ADALBERTO PANDOLFO

CPF

Reu

LUCIANA MARCONDES PANDOLFO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

09/02/2026, 10:55

Recebidos os autos do STJ

06/02/2026, 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002206762020821002120250210152204

10/02/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/02/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2024, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2024, 03:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/11/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/11/2024, 14:06

Recurso Especial não admitido

12/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:21

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

09/02/2026, 10:55

Recebidos os autos do STJ

06/02/2026, 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002206762020821002120250210152204

10/02/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/02/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 17:08

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2024, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2024, 03:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/11/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/11/2024, 14:06

Recurso Especial não admitido

12/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

12/11/2024, 13:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

14/10/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/10/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 02:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

09/09/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/09/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/08/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/08/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabFZ -> Sec19CCiv

02/08/2024, 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>26/07/2024 14:00</b>

17/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 998

16/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/07/2024, 13:54

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabFZ

26/06/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/06/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFZ -> Sec19CCiv

10/06/2024, 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabFZ

07/06/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

31/05/2024, 10:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/05/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabFZ -> Sec19CCiv

26/04/2024, 14:08

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/04/2024, 21:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 612

09/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/04/2024, 14:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFZ

12/03/2024, 16:12

Remetidos os Autos - GabFZ -> DProc

11/03/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 18:40

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•07/02/2025, 12:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/11/2024, 13:21

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•02/08/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 14:08

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 21:59