Agravo em Recurso Especial 5064363-43.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.140,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Flores Cabral Júnior

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO DAL OSTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397436/2025

07/05/2025, 15:06

Protocolizada Petição 397436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:04

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

30/04/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 20:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397436/2025

07/05/2025, 15:06

Protocolizada Petição 397436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:30

06/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:04

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

30/04/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/02/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 15:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 15:20

Decisão

•10/02/2025, 15:20

Acórdão

•10/02/2025, 15:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 15:19

Sentença

•10/02/2025, 15:19

Decisão de Tribunal Superior

•10/02/2025, 15:19

Certidão

•10/02/2025, 15:19

Decisão

•10/02/2025, 15:19

Certidão

•10/02/2025, 15:19

Decisão

•10/02/2025, 15:19

Decisão de Tribunal Superior

•10/02/2025, 15:19

Decisão

•10/02/2025, 15:19