Habeas Corpus 0395905-62.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0395905-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140304/2025

21/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 140304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 962089/2024 - AgRg

20/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954331/SC (2024/0395905-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: JHONATAN BUENO DOS SANTOS ADVOGADO: LUCETE ADRIANA EGER - SC036454 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0962089 - AgRg no HC 954331 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de JHONATAN BUENO DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00962089/2024 - AgRg no HC 954331/SC

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:12

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962089/2024 - AgRg no HC 954331/SC

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 962089/2024

29/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 962089/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

29/10/2024, 19:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 19:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140304/2025

Protocolizada Petição 140304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 962089/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0962089 - AgRg no HC 954331 - Publicação prevista para 20/02/2025

Não conhecido o recurso de JHONATAN BUENO DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00962089/2024 - AgRg no HC 954331/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962089/2024 - AgRg no HC 954331/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 962089/2024

Protocolizada Petição 962089/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

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