Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118434 - AgInt no AREsp 2747549 - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 16:30
Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00118434/2025 - AgInt no AREsp 2747549/PA
21/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000263-2025-AJC-2T)
09/05/2025, 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)
09/05/2025, 17:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025
06/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:40
Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118434/2025 - AgInt no AREsp 2747549/PA
30/04/2025, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
11/04/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322060/2025
11/04/2025, 08:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•22/05/2025, 16:30
DECISÃO TERMINATIVA
•11/12/2024, 17:10
26/05/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118434 - AgInt no AREsp 2747549 - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 16:30
Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00118434/2025 - AgInt no AREsp 2747549/PA
21/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000263-2025-AJC-2T)
09/05/2025, 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)
09/05/2025, 17:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025
06/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:40
Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118434/2025 - AgInt no AREsp 2747549/PA
30/04/2025, 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
11/04/2025, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322060/2025
11/04/2025, 08:51
Protocolizada Petição 322060/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025
11/04/2025, 08:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2025 Petição Nº 118434/2025 -
20/02/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 118434/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)
18/02/2025, 14:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 118434/2025
17/02/2025, 11:31
Protocolizada Petição 118434/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025
17/02/2025, 11:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138740/2024
21/12/2024, 11:21
Protocolizada Petição 1138740/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024
21/12/2024, 11:03
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:26
Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S/A e não-provido
11/12/2024, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
02/12/2024, 14:58
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
02/12/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2024, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/12/2024, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 17:50
Determinada a distribuição do feito
28/11/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/09/2024, 12:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/09/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ