Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304652 - AgRg no AREsp 2854471 - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 15:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
09/05/2025, 14:36
Conhecido o recurso de NILTON ANTONIO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 304652/2025 - AgRg no AREsp 2854471
06/05/2025, 14:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
08/04/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304652/2025
07/04/2025, 19:41
Protocolizada Petição 304652/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025
07/04/2025, 19:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283746/2025
01/04/2025, 20:21
Protocolizada Petição 283746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
01/04/2025, 20:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:50
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/05/2025, 15:20
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2025, 16:20
14/05/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304652 - AgRg no AREsp 2854471 - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025, 15:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
09/05/2025, 14:36
Conhecido o recurso de NILTON ANTONIO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 304652/2025 - AgRg no AREsp 2854471
06/05/2025, 14:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
08/04/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 304652/2025
07/04/2025, 19:41
Protocolizada Petição 304652/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025
07/04/2025, 19:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283746/2025
01/04/2025, 20:21
Protocolizada Petição 283746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
01/04/2025, 20:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:00
Conheço do agravo de NILTON ANTONIO DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial
27/03/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
27/03/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
07/03/2025, 07:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/03/2025, 07:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183806/2025
07/03/2025, 06:51
Protocolizada Petição 183806/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025
06/03/2025, 23:36
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/03/2025, 09:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2025, 09:54
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
05/03/2025, 08:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
27/02/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:07
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025, 16:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2025, 22:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2025, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
24/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/02/2025, 14:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA