Habeas Corpus 0051086-79.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0051086-79.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569676/2025

23/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 569676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025, 09:10

Não conhecido o Habeas Corpus de JOAO PAULO SILVA RODRIGUES (PRESO)

14/06/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/02/2025, 22:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 147324/2025

24/02/2025, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 17:25

Protocolizada Petição 147324/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982191/RJ (2025/0051086-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: JULIA DOS SANTOS PERES GOMES ADVOGADOS: BRUNO CASTRO DA ROCHA - RJ162322 JULIA DOS SANTOS PERES GOMES - RJ241142 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JOAO PAULO SILVA RODRIGUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982191/RJ (2025/0051086-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: JULIA DOS SANTOS PERES GOMES ADVOGADOS: BRUNO CASTRO DA ROCHA - RJ162322 JULIA DOS SANTOS PERES GOMES - RJ241142 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JOAO PAULO SILVA RODRIGUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/02/2025, 19:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2025, 09:10

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