Procedimento Comum Cível 0005966-81.2014.4.02.5101 - STJ

Procedimento Comum Cível 0005966-81.2014.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2107620/RJ (2023/0399961-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA AGRAVADO: PETROGAL BRASIL S.A. ADVOGADOS: TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF004111 HELOISA BARROSO UELZE BLOISI - SP117088 JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ - RJ091979 DANIELLE GOMES DE ALMEIDA VALOIS - RJ108542 ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA - RJ239315 ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS - RJ094630 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2107620/RJ (2023/0399961-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA AGRAVADO: PETROGAL BRASIL S.A. ADVOGADOS: TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF004111 HELOISA BARROSO UELZE BLOISI - SP117088 JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ - RJ091979 DANIELLE GOMES DE ALMEIDA VALOIS - RJ108542 ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA - RJ239315 ANDREA ZOGHBI BRICK CALDAS - RJ094630 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

19/02/2025, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Fiscalização

04/04/2022, 12:00

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF

11/05/2021, 04:57

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/05/2021, 04:57

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2021, 08:49

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2021, 08:48

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2021, 08:47

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2021, 08:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

10/04/2021, 08:37

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

09/04/2021, 02:59

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

09/04/2021, 02:57

Remessa, Carga Para Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro por motivo de Vista - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

06/04/2021, 12:05

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

06/04/2021, 12:04

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

06/04/2021, 12:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2015, 15:41

—

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Fiscalização

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJSSJ-SAMUEL SILVA DE ARAUJO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBA-RONALDO BARBOSA FERNANDES)

Remessa, Carga Para Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro por motivo de Vista - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKMT-KATIA REGINA DE MELLO TAVARES CANAS)

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