Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Partes do Processo
MARCELO FERREIRA BRITO
Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
Reu
MARCOS VINICIUS DUTRA ARAUJO
TERCEIRO
ADRIAN SILVA DO RAMO HENRIQUES
TERCEIRO
ALINE NUNES ARAUJO SANTANA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
HERBERT TELLES BRITO
OAB/GO 049385•Representa: ATIVO
MARCELO FERREIRA BRITO
OAB/GO 040545•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/05/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 08/05/2026
08/05/2026, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383166/2026
22/04/2026, 21:11
Protocolizada Petição 383166/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180904 - AgRg no HC 982298 - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 14:30
Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS DUTRA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01180904/2025 - AgRg no HC 982298/GO
15/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026
18/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 02:07
Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180904/2025 - AgRg no HC 982298/GO
16/03/2026, 14:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
03/03/2026, 18:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177888/2026
03/03/2026, 16:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL