Apelação Cível 0801611-27.2016.8.20.5121 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 33.480,00

Órgão julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Macaíba 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELISANGELA FERREIRA DAMASCENO

CPF

Autor

PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A

CNPJ

Autor

PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA

Terceiro

RICARDO WAGNER DA SILVA PAIVA

Terceiro

ELISANGELA FERREIRA DAMASCENO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO

OAB/RN 011126·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 003686·CPF·Representa: Autor

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RN 014679·CPF·Representa: Réu

MARKELIANO GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELISANGELA FERREIRA DAMASCENO

CPF

Autor

PAIVA GOMES & COMPANHIA S/A

CNPJ

Autor

PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA

Terceiro

RICARDO WAGNER DA SILVA PAIVA

Terceiro

ELISANGELA FERREIRA DAMASCENO

Terceiro

PAIVA GOMES E CIA LTDA

Terceiro

SEVERINO BORGES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

DAMIAO BORGES DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO

OAB/RN 011126·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 003686·CPF·Representa: Autor

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RN 014679·CPF·Representa: Réu

MARKELIANO GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

EVERTON SILVA MACEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 14:10

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:42

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:30

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:10

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 14:10

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:39

Documentos

Decisão / Despacho

•19/03/2025, 10:56

Decisão

•16/10/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:42

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:32

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:30

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:10

Juntada de Petição de agravo interno

07/03/2024, 17:01

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:21

Publicado Intimação em 05/02/2024.

06/02/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

06/02/2024, 04:57

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:20

Conhecido o recurso de PAIVA GOMES e provido

16/01/2024, 11:01

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:29

Juntada de certidão

12/12/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:09

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:12

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:04

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:04

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:42

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:42

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:37

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:32

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:09

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.

16/09/2023, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

28/08/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:09

Conclusos para decisão

23/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de agravo interno

22/08/2023, 12:55

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

21/08/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:05

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de APELANTE

15/08/2023, 10:59

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a APELANTE.

12/07/2023, 11:06

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:20

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de EVERTON SILVA MACEDO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUZA RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARKELIANO GOMES DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:16

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

26/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:48

Juntada de termo

20/04/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de parecer

29/03/2023, 09:33

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:46

Recebidos os autos

27/03/2023, 10:05

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 10:05

Decisão

•05/08/2024, 09:51

Acórdão

•13/05/2024, 09:40

Despacho

•08/03/2024, 13:42

Decisão

•16/01/2024, 11:01

Despacho

•30/10/2023, 11:09

Despacho

•24/08/2023, 11:09

Decisão

•15/08/2023, 10:59

Decisão

•12/07/2023, 11:06

Despacho

•20/06/2023, 16:13

Despacho

•04/04/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 15:48

Todos os documentos(27)

Decisão / Despacho

•19/03/2025, 10:56

Decisão

•16/10/2024, 10:40

Decisão

•05/08/2024, 09:51

Acórdão

•13/05/2024, 09:40

Despacho

•08/03/2024, 13:42

Decisão

•16/01/2024, 11:01

Despacho

•30/10/2023, 11:09

Despacho

•24/08/2023, 11:09

Decisão

•15/08/2023, 10:59

Decisão

•12/07/2023, 11:06

Despacho

•20/06/2023, 16:13

Despacho

•04/04/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 15:48

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 22:11

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 22:11

Sentença

•14/09/2022, 08:22

Despacho

•07/10/2021, 15:45

Documento de Comprovação

•16/06/2021, 18:57

Decisão

•03/05/2021, 15:26

Despacho

•28/09/2020, 15:48

Despacho

•25/02/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 14:48

Decisão

•04/10/2018, 12:56

Ato Ordinatório

•13/03/2017, 21:26

Despacho

•14/09/2016, 12:39