Recurso Especial 5001387-73.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FABIANO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FABIANO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GOMES FLORES

OAB/RS 119895·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GOMES FLORES

OAB/RS 119895·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

NATHALIA GOMES FLORES

OAB/RS 119895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:04

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/04/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 15:17

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2025, 17:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2025, 12:30

Decisão

•07/02/2025, 17:30

Acórdão

•07/02/2025, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:30

Agravo em Recurso Especial

•07/02/2025, 17:30

Certidão

•07/02/2025, 17:30

Decisão

•07/02/2025, 17:30

Decisão

•07/02/2025, 17:30

Acórdão

•07/02/2025, 17:30