Habeas Corpus 0002762-58.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EURIPEDES PEREIRA MAIA FILHO

CPF

TERCEIRO

PATRICIA DA SILVA LAGE

CPF

TERCEIRO

GUILHERME DIAS COELHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ

OAB/RJ 144929·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EURIPEDES PEREIRA MAIA FILHO

CPF

TERCEIRO

PATRICIA DA SILVA LAGE

CPF

TERCEIRO

GUILHERME DIAS COELHO

CPF

TERCEIRO

TYRONE ASSUMPCAO DE MACEDO

CPF

TERCEIRO

MARCELO PEREIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

LEONARDO DA SILVA PODGORSKI

CPF

TERCEIRO

ADRIANO COSTA DO CARMO

CPF

TERCEIRO

MADSON ROBERTO NASCENTES

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE ANTONIO DE MELLO

CPF

TERCEIRO

THAYSE APARECIDA COSTA E SILVA

CPF

TERCEIRO

IZELANDIA APARECIDA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CELSO VINICIUS MACHADO

CPF

TERCEIRO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

CARLOS ROBERTO DE SA

CPF

TERCEIRO

CLEUZA FATIMA DA SILVA GARCIA

CPF

TERCEIRO

JOSE ANTONIO CAETANO

CPF

TERCEIRO

GLECIMARA SOARES PEDRO

CPF

TERCEIRO

WELLINGTON ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

SUELY BERNARDINO ALVES

CPF

TERCEIRO

ALEXSANDRO FIGUEIREDO DE ASSIS

CPF

TERCEIRO

MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE ANTONIO GODINHO

CPF

TERCEIRO

VALDIR DO CARMO

CPF

TERCEIRO

CLEIA FRAGA DE PAULA

CPF

TERCEIRO

PAULO ROBERTO NOGUEIRA

CPF

TERCEIRO

RAIMUNDA VIEIRA GONCALVES

CPF

TERCEIRO

ANDRE LUIZ ALTINO REIS

CPF

TERCEIRO

ALEXSANDRO RAIMUNDO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415536/2025

12/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 415536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 17:50

Não conhecido o Habeas Corpus de EURIPEDES PEREIRA MAIA FILHO (PRESO) e PATRICIA DA SILVA LAGE (PRESO)

07/05/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/02/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149523/2025

25/02/2025, 06:21

Protocolizada Petição 149523/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 114893/2025

14/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 114893/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:42

Expedição de Ofício nº 041312/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reiterando pedido de informações

10/02/2025, 10:18

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415536/2025

12/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 415536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/01/2025, 14:30

09/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 17:50

Não conhecido o Habeas Corpus de EURIPEDES PEREIRA MAIA FILHO (PRESO) e PATRICIA DA SILVA LAGE (PRESO)

07/05/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/02/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149523/2025

25/02/2025, 06:21

Protocolizada Petição 149523/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 19:28

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 114893/2025

14/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 114893/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:42

Expedição de Ofício nº 041312/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reiterando pedido de informações

10/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 25312/2025

15/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 25312/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/01/2025

15/01/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 973543/RJ (2025/0002762-7) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ ADVOGADO: CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ - RJ144929 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EURIPEDES PEREIRA MAIA FILHO PACIENTE: PATRICIA DA SILVA LAGE CORRÉU: GUILHERME DIAS COELHO CORRÉU: TYRONE ASSUMPCAO DE MACEDO CORRÉU: MARCELO PEREIRA DE SOUZA CORRÉU: LEONARDO DA SILVA PODGORSKI CORRÉU: ADRIANO COSTA DO CARMO CORRÉU: MADSON ROBERTO NASCENTES CORRÉU: ALEXANDRE ANTONIO DE MELLO CORRÉU: THAYSE APARECIDA COSTA E SILVA CORRÉU: IZELANDIA APARECIDA DA SILVA CORRÉU: CELSO VINICIUS MACHADO CORRÉU: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA CORRÉU: CARLOS ROBERTO DE SA CORRÉU: CLEUZA FATIMA DA SILVA GARCIA CORRÉU: JOSE ANTONIO CAETANO CORRÉU: GLECIMARA SOARES PEDRO CORRÉU: WELLINGTON ROBERTO DE OLIVEIRA CORRÉU: SUELY BERNARDINO ALVES CORRÉU: ALEXSANDRO FIGUEIREDO DE ASSIS CORRÉU: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA CORRÉU: JOSE ANTONIO GODINHO CORRÉU: VALDIR DO CARMO CORRÉU: CLEIA FRAGA DE PAULA CORRÉU: PAULO ROBERTO NOGUEIRA CORRÉU: RAIMUNDA VIEIRA GONCALVES CORRÉU: ANDRE LUIZ ALTINO REIS CORRÉU: ALEXSANDRO RAIMUNDO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de EURIPEDES PEREIRA MAIA FILHO e PATRICIA DA SILVA LAGE, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 006389/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - RJ solicitando informações

13/01/2025, 16:44

Expedição de Ofício nº 006353/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

13/01/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 14:30

Determinada Requisição de Informações

13/01/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 973543/RJ (2025/0002762-7) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ ADVOGADO: CLAUDEMIR DA SILVA CRUZ - RJ144929 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: EURIPEDES PEREIRA MAIA FILHO PACIENTE: PATRICIA DA SILVA LAGE CORRÉU: GUILHERME DIAS COELHO CORRÉU: TYRONE ASSUMPCAO DE MACEDO CORRÉU: MARCELO PEREIRA DE SOUZA CORRÉU: LEONARDO DA SILVA PODGORSKI CORRÉU: ADRIANO COSTA DO CARMO CORRÉU: MADSON ROBERTO NASCENTES CORRÉU: ALEXANDRE ANTONIO DE MELLO CORRÉU: THAYSE APARECIDA COSTA E SILVA CORRÉU: IZELANDIA APARECIDA DA SILVA CORRÉU: CELSO VINICIUS MACHADO CORRÉU: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA CORRÉU: CARLOS ROBERTO DE SA CORRÉU: CLEUZA FATIMA DA SILVA GARCIA CORRÉU: JOSE ANTONIO CAETANO CORRÉU: GLECIMARA SOARES PEDRO CORRÉU: WELLINGTON ROBERTO DE OLIVEIRA CORRÉU: SUELY BERNARDINO ALVES CORRÉU: ALEXSANDRO FIGUEIREDO DE ASSIS CORRÉU: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA CORRÉU: JOSE ANTONIO GODINHO CORRÉU: VALDIR DO CARMO CORRÉU: CLEIA FRAGA DE PAULA CORRÉU: PAULO ROBERTO NOGUEIRA CORRÉU: RAIMUNDA VIEIRA GONCALVES CORRÉU: ANDRE LUIZ ALTINO REIS CORRÉU: ALEXSANDRO RAIMUNDO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

09/01/2025, 15:46

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/01/2025, 14:15

Protocolizada Petição (originária) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:26