Habeas Corpus 0002770-35.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KAUAN ROSA SANTOS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 489118/2025

30/05/2025, 10:01

Protocolizada Petição 489118/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450287/2025

20/05/2025, 20:06

Protocolizada Petição 450287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 17:40

Não conhecido o Habeas Corpus de KAUAN ROSA SANTOS (PRESO)

16/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/01/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48472/2025

28/01/2025, 06:51

Protocolizada Petição 48472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 21:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 34847/2025

21/01/2025, 12:16

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 489118/2025

30/05/2025, 10:01

Protocolizada Petição 489118/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450287/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/05/2025, 10:01

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 17:40

20/05/2025, 20:06

Protocolizada Petição 450287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 17:40

Não conhecido o Habeas Corpus de KAUAN ROSA SANTOS (PRESO)

16/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/01/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48472/2025

28/01/2025, 06:51

Protocolizada Petição 48472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 21:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 34847/2025

21/01/2025, 12:16

Protocolizada Petição 34847/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/01/2025

21/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 31269/2025

20/01/2025, 09:41

Protocolizada Petição 31269/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/01/2025

20/01/2025, 09:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

14/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 973569/RJ (2025/0002770-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: KAUAN ROSA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de KAUAN ROSA SANTOS, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 006063/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Queimados - RJ solicitando informações

10/01/2025, 17:25

Expedição de Ofício nº 006025/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

10/01/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025, 14:50

Determinada Requisição de Informações

10/01/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 973569/RJ (2025/0002770-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: KAUAN ROSA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.

10/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

09/01/2025, 15:46

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/01/2025, 14:15

Protocolizada Petição (originária) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:33

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/01/2025, 14:50