Procedimento Comum Cível 1104093-90.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 46.832,25

Órgão julgador

22 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Penna Machado 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Penna Machado 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Penna Machado 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

ISSAC MORENO MENEZES MELO

CPF

Autor

OPEN EDUCACAO LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2025.

20/10/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2025, 18:07

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2493447/SP (2023/0377468-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OPEN EDUCACAO LTDA. ADVOGADO: DANILO JOSE RIBALDO - SP254509 AGRAVADO: ISAAC MORENO MENEZES MELO ADVOGADOS: KAUE GOUDINHO DA SILVA - SP445608 RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA - SP444692 INTERESSADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADOS: FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA - SP228868 MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA - SP344309 AMANDA DE SOUZA DA SILVA - SP396026 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

19/02/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/09/2023, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/01/2023, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:06

Juntada de Petição de Contra-razões

28/12/2022, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

28/12/2022, 16:40

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2025.

20/10/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 18:07

Decisão

•19/12/2022, 15:33

01/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2025, 18:07

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2493447/SP (2023/0377468-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OPEN EDUCACAO LTDA. ADVOGADO: DANILO JOSE RIBALDO - SP254509 AGRAVADO: ISAAC MORENO MENEZES MELO ADVOGADOS: KAUE GOUDINHO DA SILVA - SP445608 RODRIGO ALVARES DE OLIVEIRA - SP444692 INTERESSADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADOS: FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA - SP228868 MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA - SP344309 AMANDA DE SOUZA DA SILVA - SP396026 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

19/02/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/09/2023, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/01/2023, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:06

Juntada de Petição de Contra-razões

28/12/2022, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

28/12/2022, 16:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2022, 15:33

Conclusos para despacho

19/12/2022, 15:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/11/2022, 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/11/2022, 21:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/11/2022, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2022, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2022, 00:04

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

20/10/2022, 16:01

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/08/2022, 22:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/08/2022, 17:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/08/2022, 20:03

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2022, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 05:33

Julgada Procedente em Parte a Ação

19/08/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 17:35

Conclusos para despacho

02/06/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2022, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2022, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2022, 16:03

Juntada de Petição de Réplica

10/05/2022, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2022, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2022, 17:06

Juntada de Petição de Contestação

06/04/2022, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

25/03/2022, 00:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2022, 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2022, 05:06

Expedição de Carta.

21/02/2022, 14:14

Expedição de Carta.

21/02/2022, 14:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/02/2022, 14:13

Conclusos para despacho

18/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2021, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2021, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 18:06

Decisão

09/12/2021, 14:08

Conclusos para despacho

04/12/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 23:14

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2021, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2021, 08:03

Decisão

07/10/2021, 13:49

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2021, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2021, 15:36

Decisão

11/08/2021, 17:50

Conclusos para despacho

11/08/2021, 09:29

Decisão

20/07/2021, 21:17

Juntada de Outros documentos

20/07/2021, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2021, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2021, 10:14

Decisão

14/04/2021, 15:55

Conclusos para despacho

14/04/2021, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 18:33

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2021, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2021, 15:16

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

03/02/2021, 16:14

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/11/2020, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2020, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2020, 09:47

Decisão

04/11/2020, 18:34

Conclusos para decisão

04/11/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 14:08

Decisão

•20/10/2022, 16:01

Sentença

•19/08/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:06

Decisão

•21/02/2022, 14:13

Decisão

•09/12/2021, 14:08

Decisão

•07/10/2021, 13:49

Decisão

•11/08/2021, 17:50

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 18:07

Decisão

•19/12/2022, 15:33

Decisão

•20/10/2022, 16:01

Sentença

•19/08/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:06

Decisão

•21/02/2022, 14:13

Decisão

•09/12/2021, 14:08

Decisão

•07/10/2021, 13:49

Decisão

•11/08/2021, 17:50

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Acórdão

•20/07/2021, 21:17

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/07/2021, 21:16

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/07/2021, 21:16

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•20/07/2021, 21:16

Decisão

•14/04/2021, 15:55

Decisão

•03/02/2021, 16:14

Decisão

•04/11/2020, 18:34