Recurso Especial 5009812-95.2016.4.04.7202 - STJ

Recurso Especial 5009812-95.2016.4.04.7202 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 197983/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197983 - AgInt no REsp 2188545 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:00

Conhecido o recurso de RUDIGER AUTOMOVEIS LTDA - e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197983/2025 - AgInt no REsp 2188545/RS

18/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:08

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197983/2025 - AgInt no REsp 2188545/RS

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 197983/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

15/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 343973/2025

21/04/2025, 20:11

Protocolizada Petição 343973/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/04/2025

21/04/2025, 20:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 197983/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197983 - AgInt no REsp 2188545 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de RUDIGER AUTOMOVEIS LTDA - e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197983/2025 - AgInt no REsp 2188545/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197983/2025 - AgInt no REsp 2188545/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 197983/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 343973/2025

Protocolizada Petição 343973/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/04/2025

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