Agravo em Recurso Especial 0018946-78.2024.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0018946-78.2024.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de DELCI DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO ALBINO CORREA, GABRIEL COELHO DOS REIS, GEAN COELHO DE MELO DOS REIS, GILBERTO ITABE SANTANA, GILDO DE OLIVEIRA CARNEIRO, GILMAR RODRIGUES MOREIRA, GIOVANI DE MIRANDA NUNES, HAROLDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, IGOR COSTA DA CONCEICAO BORGES, IRENE JOSE PEREIRA PIRES, IVONE AUGUSTO JUVENAL, JADIR LOPES, JESSICA DE OLIVEIRA SILVA, JHONI ABILIO SANTANA, JOANA ALVES MARIANO, JOAO PAULO DE LIMA, JOEL ROSA DE LIMA FILHO, JOELMA MATOS CORREA DE CARVALHO, JOELSON CARDOSO MACHADO, JONATHA JUVENAL SANTANA, JOSE MARIA DA SILVA, JOSE ROBERTO DE LIMA, JOSETE SANT ANA E SANTANA e LANA DE OLIVEIRA NUNES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:22

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

18/03/2025, 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

18/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:50

—

Partes do Processo(28)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

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