Embargos à Execução 5014799-10.2022.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 249.063,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANKLIN ENXOVAIS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

RENATO FRANKLIN SECCHIN

CPF

Autor

LAURA DE SOUZA BECHARA SECCHIN

CPF

Autor

TSFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão de Baixa.

24/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:34

Juntada de certidão decurso de prazo

23/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 09:11

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

29/01/2026, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2025, 17:09

Juntada de certidão decurso de prazo

15/12/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de TSFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:27

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão de Baixa.

24/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:34

Juntada de certidão decurso de prazo

23/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 09:11

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 16:47

Documentos 2ª instância

•12/11/2025, 02:13

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

29/01/2026, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2025, 17:09

Juntada de certidão decurso de prazo

15/12/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de TSFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:47

Outras Decisões

12/11/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 02:13

Recebidos os autos

12/11/2025, 02:13

Recebidos os autos

12/11/2025, 02:13

Conclusos para decisão

12/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855151/MG (2025/0034998-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANKLIN ENXOVAIS LTDA AGRAVANTE: LAURA DE SOUZA BECHARA SECCHIN AGRAVANTE: RENATO FRANKLIN SECCHIN ADVOGADO: DANIEL SALIMENA DE CARVALHO - MG083930 AGRAVADO: TSFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS: RÔMULO ROSSI FELIPE - MG107057 KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO - MG130421 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 20:53

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/12/2023, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 12:39

Juntada de certidão decurso de prazo

30/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de apelação

30/10/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:17

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023, 18:17

Outras Decisões

28/09/2023, 18:17

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:41

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 12:35

Desentranhado o documento

14/08/2023, 12:35

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023, 12:31

Outras Decisões

14/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:36

Outras Decisões

29/03/2023, 09:35

Conclusos para despacho

16/03/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

11/02/2023, 02:31

Recebidos os autos

11/02/2023, 02:31

Apensado ao processo 5016424-16.2021.8.13.0145

24/01/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2022, 12:45

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 15:41

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 16:25

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 16:24

Juntada de Decisão

30/09/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2022, 16:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANKLIN ENXOVAIS EIRELI - EPP - CNPJ: 17.824.671/0001-70 (EMBARGANTE).

31/08/2022, 15:02

Conclusos para despacho

30/06/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 16:04

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 15:23

Declarada suspeição

28/04/2022, 18:25

Conclusos para despacho

08/04/2022, 13:59

Expedição de Certidão de Triagem.

08/04/2022, 13:58

Distribuído por dependência

07/04/2022, 17:48

Documentos 2ª instância

•12/11/2025, 02:13

Documentos 2ª instância

•12/11/2025, 02:13

Sentença

•28/09/2023, 18:17

Decisão

•29/03/2023, 09:35

Documentos 2ª instância

•11/02/2023, 02:31

Documentos 2ª instância

•11/02/2023, 02:31

Documentos 2ª instância

•11/02/2023, 02:31

Despacho

•09/11/2022, 10:12

Juntada

•30/09/2022, 16:23

Decisão

•31/08/2022, 15:02

Despacho

•11/05/2022, 15:25

Decisão

•28/04/2022, 18:25