Procedimento Comum Cível 0031745-55.2021.8.19.0002 - STJ | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0031745-55.2021.8.19.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

04/12/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:59

Documento

21/10/2025, 12:32

Expedição de documento

23/09/2025, 14:17

Expedição de documento

18/09/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2786665/RJ (2024/0416868-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VALERIO DAMASIO DE ARAUJO ADVOGADOS: LEONARDO LÚCIO MARTINS ALMEIDA - RJ161473 RENATO GOMES DOS SANTOS - RJ170488 DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA - RJ231525 AGRAVADO: VIVA CAZUZA ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA MORAES - RJ127785 JOÃO GILBERTO RIBEIRO BITTENCOURT - RJ179710 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2786665/RJ (2024/0416868-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VALERIO DAMASIO DE ARAUJO ADVOGADOS: LEONARDO LÚCIO MARTINS ALMEIDA - RJ161473 RENATO GOMES DOS SANTOS - RJ170488 DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA - RJ231525 AGRAVADO: VIVA CAZUZA ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA MORAES - RJ127785 JOÃO GILBERTO RIBEIRO BITTENCOURT - RJ179710 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2786665/RJ (2024/0416868-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VALERIO DAMASIO DE ARAUJO ADVOGADOS: LEONARDO LÚCIO MARTINS ALMEIDA - RJ161473 RENATO GOMES DOS SANTOS - RJ170488 DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA - RJ231525 AGRAVADO: VIVA CAZUZA ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA MORAES - RJ127785 JOÃO GILBERTO RIBEIRO BITTENCOURT - RJ179710 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2786665/RJ (2024/0416868-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALERIO DAMASIO DE ARAUJO ADVOGADOS: LEONARDO LÚCIO MARTINS ALMEIDA - RJ161473 RENATO GOMES DOS SANTOS - RJ170488 DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA - RJ231525 AGRAVADO: VIVA CAZUZA ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA MORAES - RJ127785 JOÃO GILBERTO RIBEIRO BITTENCOURT - RJ179710 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2786665/RJ (2024/0416868-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALERIO DAMASIO DE ARAUJO ADVOGADOS: LEONARDO LÚCIO MARTINS ALMEIDA - RJ161473 RENATO GOMES DOS SANTOS - RJ170488 DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA - RJ231525 AGRAVADO: VIVA CAZUZA ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA MORAES - RJ127785 JOÃO GILBERTO RIBEIRO BITTENCOURT - RJ179710 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2786665/RJ (2024/0416868-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALERIO DAMASIO DE ARAUJO ADVOGADOS: LEONARDO LÚCIO MARTINS ALMEIDA - RJ161473 RENATO GOMES DOS SANTOS - RJ170488 DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA - RJ231525 AGRAVADO: VIVA CAZUZA ADVOGADOS: MÔNICA DA SILVA MORAES - RJ127785 JOÃO GILBERTO RIBEIRO BITTENCOURT - RJ179710 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/01/2025, 00:00

Remessa

30/10/2023, 12:25

Documentos

Documento

•11/12/2025, 14:35

Documento

•16/04/2023, 17:50