Habeas Corpus 0411278-36.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0411278-36.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255428/2025

26/03/2025, 14:16

Protocolizada Petição 255428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1106771/2024 - AgRg

25/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106771 - AgRg no HC 957129 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de LEANDRO DE ALMEIDA MARIA e ANTONIO CARLOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01106771/2024 - AgRg no HC 957129/SP

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957129/SP (2024/0411278-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: LEANDRO DE ALMEIDA MARIA ADVOGADO: BRUNA ISABELLE DOS SANTOS - PR113748 AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: BRUNA ISABELLE DOS SANTOS - PR113748 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106771/2024 - AgRg no HC 957129/SP

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1106771/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 143.

04/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119568/2024

16/12/2024, 19:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 16:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255428/2025

Protocolizada Petição 255428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1106771/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106771 - AgRg no HC 957129 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conhecido o recurso de LEANDRO DE ALMEIDA MARIA e ANTONIO CARLOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01106771/2024 - AgRg no HC 957129/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106771/2024 - AgRg no HC 957129/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1106771/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 143.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119568/2024

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