Habeas Corpus 0449480-19.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0449480-19.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267968/2025

28/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 267968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 13:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 876741/RJ (2023/0449480-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA CORRÉU: ALTAMIRO FELÍCIO DA SILVA CORRÉU: CARLOS ALBERTO PAULO DOS SANTOS CORRÉU: WELINGTON LUIZ DOS SANTOS CORRÉU: LAZARO GABRIEL CAMPOS CORRÉU: JOSE DONATO ALVES DA SILVA CORRÉU: PATRICK DA SILVA CUSTODIO CORRÉU: LAISSON MAZZA MOCARZEL CORRÉU: EURIPEDES PIRES DA SILVA CORRÉU: RODRIGO NUNES DE LIMA CORRÉU: ANDERSON RICHIERI NICOLAU CORRÉU: PAULO HENRIQUE NEVES CORRÉU: JORDI DE SOUZA CORRÉU: LUCIANO IATAURO CORRÉU: BRUNO RODRIGUES DA SILVA CORRÉU: PAULO HENRIQUE DA SILVA CORRÉU: ZANDONAIDE DOS SANTOS RODRIGUES CORRÉU: RAFAEL BARRETO DA SILVA COBRA CORRÉU: RODRIGO ADRIANO GOMES CORRÉU: JULIO DE ALMEIDA SILVA CORRÉU: TATIANA DO CARMO GOMES MACHADO CORRÉU: JOAQUIM BERNARDO DOS SANTOS NETO CORRÉU: EDMAR FRANCISCO DOS SANTOS CORRÉU: LUCAS DANIEL DINELLY DA SILVA CORRÉU: LUIDSON FLAVIO NASCIMENTO LEITE CORRÉU: JOSE JEFERSON SANTOS CORRÉU: WELITON LUIZ DOS SANTOS CORRÉU: JACKSON ISRAEL DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/04/2024, 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248985/2024

04/04/2024, 10:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 13:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•14/12/2023, 13:51

—

Partes do Processo(31)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267968/2025

Protocolizada Petição 267968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248985/2024

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