Habeas Corpus 0449259-02.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0449259-02.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265913/2025

27/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 265913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 20:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1088209/2024 - AgRg

27/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088209 - AgRg no HC 963891 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 13:50

Conhecido o recurso de KLEBER FIRMINO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01088209/2024 - AgRg no HC 963891/SP

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963891/SP (2024/0449259-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: KLEBER FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUANA BARBOSA OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - MG134138 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088209/2024 - AgRg no HC 963891/SP

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1088209/2024

06/12/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1088209/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

06/12/2024, 19:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 17:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265913/2025

Protocolizada Petição 265913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1088209/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088209 - AgRg no HC 963891 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido o recurso de KLEBER FIRMINO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01088209/2024 - AgRg no HC 963891/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088209/2024 - AgRg no HC 963891/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1088209/2024

Protocolizada Petição 1088209/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

Todas as movimentações(28)