Habeas Corpus 0485524-03.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0485524-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270655/2025

28/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 270655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 33765/2025 - AgRg

27/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033765 - AgRg no HC 970364 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de ADRIANO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00033765/2025 - AgRg no HC 970364/SP

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 970364/SP (2024/0485524-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ADRIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI - SP374498 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033765/2025 - AgRg no HC 970364/SP

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33765/2025

20/01/2025, 21:01

Protocolizada Petição 33765/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

20/01/2025, 20:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 18:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270655/2025

Protocolizada Petição 270655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 33765/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033765 - AgRg no HC 970364 - Publicação prevista para 27/03/2025

Não conhecido o recurso de ADRIANO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00033765/2025 - AgRg no HC 970364/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033765/2025 - AgRg no HC 970364/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33765/2025

Protocolizada Petição 33765/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

Todas as movimentações(25)