Agravo em Recurso Especial 0416599-92.2005.8.09.0083 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ENES BORGES DE MENDONCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259080/2025

26/03/2025, 19:36

Protocolizada Petição 259080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1084199/2024 - AgRg no AgRg no

25/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084199 - AgRg no AgRg no AREsp 2747783 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:50

Não conhecido o recurso de ENES BORGES DE MENDONCA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01084199/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2747783/GO

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084199/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2747783/GO

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19535/2025

13/01/2025, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19592/2025

13/01/2025, 16:46

Protocolizada Petição 19592/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025

13/01/2025, 16:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 08:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 16:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h