Habeas Corpus 0478667-38.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0478667-38.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258403/2025

26/03/2025, 19:16

Protocolizada Petição 258403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 78419/2025 - AgRg

25/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0078419 - AgRg no HC 968943 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA RODRIGUES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00078419/2025 - AgRg no HC 968943/ES

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 968943/ES (2024/0478667-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: GABRIEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO - ES018934 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078419/2025 - AgRg no HC 968943/ES

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/02/2025, 07:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 262 teve início em 19/12/2024 e término em 03/02/2025, e a petição n. 78419/2025 (AgRg) foi protocolizada em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 78419/2025

05/02/2025, 19:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 20:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258403/2025

Protocolizada Petição 258403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 78419/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0078419 - AgRg no HC 968943 - Publicação prevista para 25/03/2025

Não conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA RODRIGUES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00078419/2025 - AgRg no HC 968943/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078419/2025 - AgRg no HC 968943/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 262 teve início em 19/12/2024 e término em 03/02/2025, e a petição n. 78419/2025 (AgRg) foi protocolizada em 05/02/2025.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 78419/2025

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