Habeas Corpus 0424461-74.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0424461-74.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263332/2025

27/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 263332/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Denegado o Habeas Corpus a MURILO EDUARDO BORGES DE MELO FERNANDES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 961986/MS (2024/0424461-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: MURILO EDUARDO BORGES DE MELO FERNANDES ADVOGADOS: HUGO EDWARD LIMA MARTINS - MS023130 MURILO EDUARDO BORGES DE MELO FERNANDES - MS024625 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE: EDUARDO PEREIRA FERNANDES CORRÉU: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA MORAES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/02/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64283/2025

03/02/2025, 08:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO LIMINAR

•19/11/2024, 16:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263332/2025

Protocolizada Petição 263332/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Denegado o Habeas Corpus a MURILO EDUARDO BORGES DE MELO FERNANDES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64283/2025

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