Habeas Corpus 0376348-89.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0376348-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263319/2025

27/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 263319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Não conhecido o Habeas Corpus de LAILA MARTINA DE PAULA BORGES

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 950731/SP (2024/0376348-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES ADVOGADO: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES - SP443566 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ANDRE ARRUDA TAVARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/11/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053892/2024

27/11/2024, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO LIMINAR

•04/10/2024, 22:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263319/2025

Protocolizada Petição 263319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de LAILA MARTINA DE PAULA BORGES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053892/2024

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