Habeas Corpus 0282142-83.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0282142-83.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0282142832024300000020250424142050

24/04/2025, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 255193/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 339.

23/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344806/2025

22/04/2025, 12:21

Protocolizada Petição 344806/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320870/2025

10/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 320870/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 18:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 02/04/2025 Petição Nº 255193/2025 -

02/04/2025, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 255193/2025 - RO no AgRg no AgRg no

02/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 255193/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255193 - RO no AgRg no AgRg no HC 933216 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

31/03/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/03/2025, 16:30

Documentos

Certidão de Intimação

•05/06/2025, 00:05

Certidão de Intimação

•05/06/2025, 00:05

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0282142832024300000020250424142050

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 255193/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 339.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344806/2025

Protocolizada Petição 344806/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320870/2025

Protocolizada Petição 320870/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 02/04/2025 Petição Nº 255193/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 255193/2025 - RO no AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 255193/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255193 - RO no AgRg no AgRg no HC 933216 - Publicação prevista para 02/04/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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