Habeas Corpus 0378995-28.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0378995-28.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415563/2025

12/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 415563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 16:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 252014/2025 - EDcl no AgRg no

09/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252014 - EDcl no AgRg no HC 787823 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 19:30

Embargos de Declaração de ADAO LUCIANO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00252014/2025 - EDcl no AgRg no HC 787823/SC

06/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

03/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:54

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252014/2025 - EDcl no AgRg no HC 787823/SC

01/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267374/2025

28/03/2025, 11:31

Protocolizada Petição 267374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252014/2025

25/03/2025, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 20:10

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415563/2025

Protocolizada Petição 415563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 252014/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252014 - EDcl no AgRg no HC 787823 - Publicação prevista para 09/05/2025

Embargos de Declaração de ADAO LUCIANO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00252014/2025 - EDcl no AgRg no HC 787823/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252014/2025 - EDcl no AgRg no HC 787823/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267374/2025

Protocolizada Petição 267374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252014/2025

Todas as movimentações(54)