Habeas Corpus 0025217-51.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0025217-51.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266172/2025

27/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 266172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 21:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 13:50

Expedição de Ofício nº 000081/2025-6T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando resultado de julgamento

20/03/2025, 19:34

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

20/03/2025, 18:59

Concedido em parte o Habeas Corpus a LUCAS DE ANTONIO MARTINS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 887484/SP (2024/0025217-1) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: LUCAS DE ANTONIO MARTINS ADVOGADOS: LEANDRO CHAB PISTELLI - SP182264 LUCAS DE ANTONIO MARTINS - SP361746 WALLAS RICHERD TROVELLI - SP427087 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PAULO DENER GUTIERRES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 754303/2024

02/09/2024, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 13:50

DECISÃO LIMINAR

•05/02/2024, 20:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266172/2025

Protocolizada Petição 266172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Expedição de Ofício nº 000081/2025-6T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando resultado de julgamento

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Concedido em parte o Habeas Corpus a LUCAS DE ANTONIO MARTINS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 754303/2024

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