Habeas Corpus 0463860-47.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0463860-47.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079167/2025

05/11/2025, 19:26

Protocolizada Petição 1079167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 19:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 873959/2025 - EDcl

05/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873959 - EDcl no HC 880486 - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:10

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00873959/2025 - EDcl no HC 880486/SP

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2025

02/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:32

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873959/2025 - EDcl no HC 880486/SP

30/09/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 873959/2025

16/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 873959/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 18:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813371/2025

02/09/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 10:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079167/2025

Protocolizada Petição 1079167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 873959/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873959 - EDcl no HC 880486 - Publicação prevista para 05/11/2025

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00873959/2025 - EDcl no HC 880486/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873959/2025 - EDcl no HC 880486/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 873959/2025

Protocolizada Petição 873959/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813371/2025

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