Habeas Corpus 0319570-02.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0319570-02.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274621/2025

31/03/2025, 14:56

Protocolizada Petição 274621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1132506/2024 - AgRg

27/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132506 - AgRg no HC 940061 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de GLEDSON JUNIO LOPES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01132506/2024 - AgRg no HC 940061/MG

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 940061/MG (2024/0319570-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: GLEDSON JUNIO LOPES ADVOGADO: THIAGO SILVA CALAZANS - MG205345 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132506/2024 - AgRg no HC 940061/MG

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/12/2024, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1132506/2024

19/12/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1132506/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2024

19/12/2024, 11:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 19:10

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274621/2025

Protocolizada Petição 274621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1132506/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132506 - AgRg no HC 940061 - Publicação prevista para 27/03/2025

Não conhecido o recurso de GLEDSON JUNIO LOPES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01132506/2024 - AgRg no HC 940061/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132506/2024 - AgRg no HC 940061/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1132506/2024

Protocolizada Petição 1132506/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2024

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