Habeas Corpus 0050610-75.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0050610-75.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265946/2025

27/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 265946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 892054/AL (2024/0050610-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/02/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135316/2024

27/02/2024, 18:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/02/2024, 19:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265946/2025

Protocolizada Petição 265946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135316/2024

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