Habeas Corpus 0263045-97.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0263045-97.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395452/2026

24/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 395452/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 19:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 13422/2026 - EDcl no AgRg no

24/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0013422 - EDcl no AgRg no HC 930118 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 10:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/04/2026, 13:49

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº13422/2026 - EDcl no AgRg no HC HC 930118

14/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/01/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 13422/2026

09/01/2026, 14:51

Protocolizada Petição 13422/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/01/2026

09/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250600/2025

20/12/2025, 10:06

Protocolizada Petição 1250600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

20/12/2025, 09:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1054269/2024 - AgRg

19/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 13:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395452/2026

Protocolizada Petição 395452/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 13422/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0013422 - EDcl no AgRg no HC 930118 - Publicação prevista para 24/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº13422/2026 - EDcl no AgRg no HC HC 930118

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 13422/2026

Protocolizada Petição 13422/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250600/2025

Protocolizada Petição 1250600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1054269/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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