Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0738824-78.2024.8.07.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0738824-78.2024.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248692/2025

24/03/2025, 20:16

Protocolizada Petição 248692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 19:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 44884/2025 - AgRg

24/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044884 - AgRg no RHC 209149 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCELO SOARES DE ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00044884/2025 - AgRg no RHC 209149/DF

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:08

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044884/2025 - AgRg no RHC 209149/DF

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 44884/2025

26/01/2025, 20:21

Protocolizada Petição 44884/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2025

26/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14818/2025

09/01/2025, 22:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 11:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248692/2025

Protocolizada Petição 248692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 44884/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0044884 - AgRg no RHC 209149 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCELO SOARES DE ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00044884/2025 - AgRg no RHC 209149/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044884/2025 - AgRg no RHC 209149/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 44884/2025

Protocolizada Petição 44884/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14818/2025

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