Habeas Corpus 0439321-80.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0439321-80.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262867/2025

27/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 262867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 15:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1098247/2024 - AgRg

27/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098247 - AgRg no HC 962178 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 13:50

Conhecido o recurso de TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01098247/2024 - AgRg no HC 962178/MS

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962178/MS (2024/0439321-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098247/2024 - AgRg no HC 962178/MS

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1098247/2024

10/12/2024, 13:51

Protocolizada Petição 1098247/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

10/12/2024, 13:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 16:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262867/2025

Protocolizada Petição 262867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1098247/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1098247 - AgRg no HC 962178 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido o recurso de TIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01098247/2024 - AgRg no HC 962178/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098247/2024 - AgRg no HC 962178/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1098247/2024

Protocolizada Petição 1098247/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

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