Habeas Corpus 0453580-80.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0453580-80.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263785/2025

27/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 263785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1100516/2024 - AgRg

27/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100516 - AgRg no HC 964597 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01100516/2024 - AgRg no HC 964597/SP

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 964597/SP (2024/0453580-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: EDVALDO DA SILVA ADVOGADO: HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLO - SP403159 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100516/2024 - AgRg no HC 964597/SP

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100516/2024

10/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1100516/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

10/12/2024, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 13:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263785/2025

Protocolizada Petição 263785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1100516/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100516 - AgRg no HC 964597 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido o recurso de EDVALDO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01100516/2024 - AgRg no HC 964597/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100516/2024 - AgRg no HC 964597/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100516/2024

Protocolizada Petição 1100516/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

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