Agravo em Recurso Especial 0828485-06.2019.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

JOSE FERDINAND PORTELA ANDRADE

CPF

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

GRACA MARLY GALVAO ANDRADE

CPF

TERCEIRO

PAULA FERNANDA GALVAO ANDRADE FORTES

CPF

TERCEIRO

ANDRE GUSTAVO GALVAO ANDRADE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KAMILLA ARIELA SERAFIM PESSOA

CPF·Representa: Autor

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 002209·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MACEDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE FERDINAND PORTELA ANDRADE

CPF

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

GRACA MARLY GALVAO ANDRADE

CPF

TERCEIRO

PAULA FERNANDA GALVAO ANDRADE FORTES

CPF

TERCEIRO

ANDRE GUSTAVO GALVAO ANDRADE

CPF

TERCEIRO

EDUARDO HENRIQUE GALVAO ANDRADE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de JOSE FERDINAND PORTELA ANDRADE

28/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/02/2025, 10:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 21:00