Habeas Corpus 0051630-67.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUCIANA DE CASTRO FERREIRA E SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO CHADÚ RIBEIRO BORGES

OAB/GO 022447•Representa: ATIVO

EDUARDO VIEIRA MESQUITA

OAB/GO 023508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548389/2025

16/06/2025, 14:46

Protocolizada Petição 548389/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 143450/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143450 - AgRg no HC 982331 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de LUCIANA DE CASTRO FERREIRA E SILVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00143450/2025 - AgRg no HC 982331/GO

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

15/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:17

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143450/2025 - AgRg no HC 982331/GO

13/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146189/2025

24/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 146189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 143450/2025

24/02/2025, 10:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 16:40

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