Cumprimento de sentença 0000329-47.2011.8.17.0270 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Custódia

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/12/2025, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2025, 10:59

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/12/2025, 10:35

Realizado cálculo de custas

18/12/2025, 10:35

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SINDICATOS E ASSOCIACOES DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERNAMBUCO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 16:33

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/12/2025, 11:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•10/11/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 11:07

18/12/2025, 10:59

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/12/2025, 10:35

Realizado cálculo de custas

18/12/2025, 10:35

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

10/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SINDICATOS E ASSOCIACOES DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERNAMBUCO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 16:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/11/2025, 16:33

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de decisão

10/11/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853834/PE (2025/0045313-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BETÂNIA ADVOGADO: FILIPE FERNANDES CAMPOS - PE031509 AGRAVADO: FEDERACAO DOS SINDICATOS E ASSOCIACOES DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERNAMBUCO ADVOGADO: SUSY DE ANDRADE BEZERRA PAES LEME - PE017319 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853834/PE (2025/0045313-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BETÂNIA ADVOGADO: FILIPE FERNANDES CAMPOS - PE031509 AGRAVADO: FEDERACAO DOS SINDICATOS E ASSOCIACOES DE SERVIDORES PUBLICOS EM PERNAMBUCO ADVOGADO: SUSY DE ANDRADE BEZERRA PAES LEME - PE017319 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2023, 09:45

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

28/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

03/04/2023, 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 11:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 11:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2023, 14:27

Juntada de documentos

17/03/2023, 12:03

Dados do processo retificados

15/03/2023, 14:53

Alterada a parte

15/03/2023, 14:51

Processo enviado para retificação de dados

15/03/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 14:39

Decisão

•06/09/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:31

Decisão\Acórdão

•21/11/2023, 12:11

Decisão

•04/10/2023, 11:53

Decisão\Acórdão

•17/08/2023, 14:37

Decisão

•23/05/2023, 21:20

Outros Documentos

•17/03/2023, 12:03