Habeas Corpus 0050374-89.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

OSVALDO SOUZA PRESSUTI JUNIOR

CPF

TERCEIRO

CLEIVERSON RAMON PATROCINIO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA

OAB/ES 023805·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571381/2025

23/06/2025, 19:56

Protocolizada Petição 571381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 404503/2025 - EDcl

16/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404503 - EDcl no HC 982137 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 11:40

Embargos de Declaração de OSVALDO SOUZA PRESSUTI JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00404503 - EDcl no HC 982137

12/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407729/2025

09/05/2025, 12:51

Protocolizada Petição 407729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404503/2025

08/05/2025, 17:21

Protocolizada Petição 404503/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:49

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571381/2025

23/06/2025, 19:56

Protocolizada Petição 571381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 404503/2025 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 08:30

16/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0404503 - EDcl no HC 982137 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 11:40

Embargos de Declaração de OSVALDO SOUZA PRESSUTI JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00404503 - EDcl no HC 982137

12/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407729/2025

09/05/2025, 12:51

Protocolizada Petição 407729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404503/2025

08/05/2025, 17:21

Protocolizada Petição 404503/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:49

Não conhecido o Habeas Corpus de OSVALDO SOUZA PRESSUTI JUNIOR (PRESO)

06/05/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348173/2025

22/04/2025, 19:11

Protocolizada Petição 348173/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer

20/02/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982137/ES (2025/0050374-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA ADVOGADO: ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA - PR024960 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: OSVALDO SOUZA PRESSUTI JUNIOR CORRÉU: CLEIVERSON RAMON PATROCINIO DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982137/ES (2025/0050374-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA ADVOGADO: ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA - PR024960 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: OSVALDO SOUZA PRESSUTI JUNIOR CORRÉU: CLEIVERSON RAMON PATROCINIO DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 19:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/02/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

18/02/2025, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 17:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 16:30

Protocolizada Petição (originária) em 17/02/2025

17/02/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/02/2025, 17:38