Habeas Corpus 0051627-15.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFalta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PAULO ROGERIO DE GODOI

CPF

TERCEIRO

PAULO ROGERIO GODOY

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA

OAB/SP 508140·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271729/2025

28/03/2025, 21:16

Protocolizada Petição 271729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 13:30

Não conhecido o Habeas Corpus de PAULO ROGERIO DE GODOI (PRESO)

25/03/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 187932/2025

07/03/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 17:00

Protocolizada Petição 187932/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 146307/2025

24/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 146307/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/02/2025

24/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 144359/2025

24/02/2025, 10:21

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271729/2025

28/03/2025, 21:16

Protocolizada Petição 271729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2025, 18:20

27/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 13:30

Não conhecido o Habeas Corpus de PAULO ROGERIO DE GODOI (PRESO)

25/03/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/03/2025, 18:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 187932/2025

07/03/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 17:00

Protocolizada Petição 187932/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 146307/2025

24/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 146307/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/02/2025

24/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 144359/2025

24/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 144359/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 24/02/2025

24/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 139169/2025

21/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 139169/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2025

21/02/2025, 10:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 982280/SP (2025/0051627-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA ADVOGADO: KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA - SP508140 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PAULO ROGERIO DE GODOI OUTRO NOME: PAULO ROGERIO GODOY INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982280/SP (2025/0051627-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA ADVOGADO: KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA - SP508140 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PAULO ROGERIO DE GODOI OUTRO NOME: PAULO ROGERIO GODOY INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 048442/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do DEECRIM da 5ª RAJ em Presidente Prudente - SP solicitando informações

19/02/2025, 20:00

Expedição de Ofício nº 048426/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

19/02/2025, 20:00

Determinada Requisição de Informações

19/02/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 11:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/02/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

19/02/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

19/02/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982280/SP (2025/0051627-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA ADVOGADO: KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA - SP508140 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PAULO ROGERIO DE GODOI OUTRO NOME: PAULO ROGERIO GODOY INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 17:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 16:45

Protocolizada Petição (originária) em 17/02/2025

17/02/2025, 23:47