Recurso Especial 0134534-47.2016.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 52.801,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EVANDRO NEVES DE MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/DF 067932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0134534472016402510120250428142837

28/04/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:46

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

18/02/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1123234/2024

17/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1123215/2024

17/12/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1123234/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 14:52

Protocolizada Petição 1123215/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:25

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/12/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/12/2024, 18:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 17:10

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Certidão

•05/12/2024, 18:34

Acórdão

•05/12/2024, 18:34

Acórdão

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Certidão

•05/12/2024, 18:34

Sentença

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 17:10

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Certidão

•05/12/2024, 18:34

Acórdão

•05/12/2024, 18:34

Acórdão

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Certidão

•05/12/2024, 18:34

Sentença

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34

Decisão

•05/12/2024, 18:34