Procedimento Comum Cível 0801140-24.2017.8.15.0171 - STJ

Procedimento Comum Cível 0801140-24.2017.8.15.0171 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 16:32

Determinado o arquivamento

20/08/2025, 16:33

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:49

Recebidos os autos

22/07/2025, 14:02

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746519/PB (2024/0346980-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ROSIMERE DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX - PB019099 GABRIEL TOLÊDO DE FARIAS - PB025065 AGRAVADO: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTADAS ADVOGADO: ENÉAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746519/PB (2024/0346980-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ROSIMERE DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX - PB019099 GABRIEL TOLÊDO DE FARIAS - PB025065 AGRAVADO: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTADAS ADVOGADO: ENÉAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2746519/PB (2024/0346980-9) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ROSIMERE DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX - PB019099 GABRIEL TOLÊDO DE FARIAS - PB025065 AGRAVADO: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTADAS ADVOGADO: ENÉAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2746519/PB (2024/0346980-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROSIMERE DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FÉLIX - PB019099 GABRIEL TOLÊDO DE FARIAS - PB025065 AGRAVADO: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTADAS ADVOGADO: ENÉAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2021, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 22:11

Juntada de Petição de apelação

20/07/2021, 20:16

Decorrido prazo de WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:47

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 16:33

Despacho

•13/11/2023, 15:55

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX em 30/06/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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