Carta Rogatória 0049174-47.2025.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0049174-47.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 010761/2026-CPRE ao (à)Coordenador(a)-Geral de Cooperação Jurídica Internacional comunicando decisão

14/05/2026, 14:58

Determinada Requisição de Informações

13/05/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

13/05/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/05/2026, 18:48

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 435746/2026 (Expediente Avulso)

06/05/2026, 17:06

Protocolizada Petição 435746/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327455/2026

08/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 327455/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:49

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

30/03/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico, para as providências cabíveis.

30/03/2026, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:14

Documentos

Ofício

•14/05/2026, 14:58

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/05/2026, 20:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 010761/2026-CPRE ao (à)Coordenador(a)-Geral de Cooperação Jurídica Internacional comunicando decisão

Determinada Requisição de Informações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 435746/2026 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 435746/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327455/2026

Protocolizada Petição 327455/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Baixa Definitiva para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico, para as providências cabíveis.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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